Política de Privacidade
1Introdução
A Menezes & Serôdio Lda (doravante “Responsável”) valoriza e protege a privacidade dos utilizadores dos websites joanamenezes.pt e joanamenezes.com.
Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
Recomendamos a leitura cuidada deste documento antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
2Responsável pelo Tratamento
- Nome: Menezes & Serôdio Lda
- NIF: 514904755
- Sede: Travessa Armando Alves Tavares, 4100-010 Porto, Portugal
- Email de contacto: geral@joanamenezes.pt
3Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Dados identificativos básicos: nome, email e telefone, fornecidos voluntariamente pelo utilizador.
- Dados de utilização do site: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, data e hora de acesso.
Importante
Não são recolhidos dados clínicos, diagnósticos ou documentos médicos através do site. A gestão de consultas e informação de saúde é feita exclusivamente em plataforma externa segura (iMed) ou via email institucional, nunca diretamente no website.
4Finalidade e Limites do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados apenas para:
Não são utilizados para marketing, nem partilhados com terceiros fora do contexto da marcação de consultas.
5Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta em:
- Consentimento do utilizador, quando fornece dados através dos formulários do site
- Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável
- Interesse legítimo da Menezes & Serôdio Lda em garantir a segurança e funcionamento do site
6Conservação dos Dados
Os dados recolhidos via website são conservados apenas pelo tempo necessário para dar resposta ao pedido do utilizador.
Quando associados ao agendamento de consulta, serão mantidos pelo prazo legalmente exigido para efeitos administrativos e fiscais.
O utilizador pode, em qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados (ver ponto 7).
7Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Acesso, retificação ou atualização
- Apagamento (“direito ao esquecimento”)
- Limitação ou oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
Para exercer os seus direitos, basta enviar um pedido para geral@joanamenezes.pt. O utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8Segurança dos Dados
A Menezes & Serôdio Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição.
Os dados de saúde são sempre tratados em plataforma dedicada (iMed) ou email institucional, nunca no website.
9Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher estatísticas de utilização. O utilizador pode configurar o seu browser para rejeitar ou limitar os cookies, podendo isso afetar algumas funcionalidades do site.
10Alterações à Política de Privacidade
A Menezes & Serôdio Lda pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nos websites indicados.
Ao continuar a utilizar os nossos serviços após alterações, concorda com a versão atualizada da Política de Privacidade.
11. Contactos
Para dúvidas, pedidos de esclarecimento ou exercício dos direitos, pode contactar:
- geral@joanamenezes.pt
- Através do formulário disponível no site
"Os dados fornecidos neste formulário serão utilizados apenas para agendar consultas. Não serão usados para fins comerciais. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade."