Termos e Condições de Utilização

1Introdução

Bem-vindo ao site joanamenezes.pt (também disponível em joanamenezes.com). O acesso e utilização deste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições e à legislação aplicável em Portugal. Ao aceder e utilizar o site, o Utilizador declara expressamente aceitar todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

2Identificação do Responsável

Este site é gerido por:

• Nome: Menezes & Serôdio Lda
• NIF: 514904755
• Sede: Travessa Armando Alves Tavares, 4100-010 Porto, Portugal
• Email de contacto: geral@joanamenezes.pt

3Objeto

Os presentes Termos e Condições têm por objeto regular o acesso, a utilização e os serviços disponibilizados neste site, definindo os direitos e obrigações de ambas as partes.

No âmbito da descrição e identificação dos produtos e serviços apresentados, informa-se que os cursos disponíveis podem variar ao longo do tempo, tanto em conteúdo como em preço. A Menezes & Serôdio Lda reserva-se o direito de atualizar, modificar ou descontinuar qualquer curso sem aviso prévio.

4Compras

O Utilizador pode efetuar compras através do website joanamenezes.pt (também disponível em joanamenezes.com), devendo para tal registar-se e fornecer os dados necessários. A aceitação da compra depende da disponibilidade do produto ou serviço.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações. A confirmação final da compra pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços, bem como destas Condições Gerais de Venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A Menezes & Serôdio Lda honrará as compras recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço, compromete-se a informar o Utilizador logo que possível.

5Pagamento

Os pagamentos são processados através da Easypay, estando disponíveis os seguintes métodos:

• Cartão de crédito (Visa, Mastercard)
• Referência Multibanco
• MB Way

6Cancelamento e Devolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, informamos que não aceitamos devoluções após a inscrição nos workshops, uma vez que se trata da prestação de um serviço com vagas limitadas e organização prévia.

No entanto, em casos excecionais devidamente justificados, poderemos analisar a situação e, se aplicável, apresentar uma solução alternativa. A aceitação de um pedido de exceção ficará ao nosso exclusivo critério, tendo em conta os motivos apresentados e os custos já incorridos.

7Acesso e Utilização

O acesso ao site é livre, mas a sua utilização deve ser feita de forma responsável e em conformidade com a lei. É proibida a utilização do site para fins ilícitos, imorais ou que possam prejudicar terceiros.

O Utilizador compromete-se a manter em sigilo quaisquer dados de acesso, responsabilizando-se por qualquer utilização que deles resulte.

8Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, imagens, logótipos, gráficos, textos e outros elementos presentes no site são propriedade da Menezes & Serôdio Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

Qualquer reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

9Limitação de Responsabilidade

A Menezes & Serôdio Lda envida todos os esforços para garantir a fiabilidade e disponibilidade do site. Contudo, não se responsabiliza por eventuais interrupções, erros ou danos que possam resultar da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, seja por questões técnicas, de força maior ou outras razões alheias ao seu controlo.

10Alterações aos Termos e Condições

A Menezes & Serôdio Lda reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. Recomenda-se ao Utilizador que consulte periodicamente este documento para se manter informado acerca de eventuais alterações.

11Legislação Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, será competente o foro da comarca do Porto.

12Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito.